Última atualização: 04/04/2025
A presente Política de Privacidade tem como objetivo informá-lo sobre os compromissos da marca Tapa ao Sal no que diz respeito à proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Esta política aplica-se ao website fotografia.tapaaosal.pt e descreve de forma clara:
- Como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, nomeadamente os obtidos através de meios digitais;
- Quais os seus direitos enquanto titular dos dados;
- E de que forma pode exercê-los.
A marca Tapa ao Sal encontra-se registada no INPI com o número 711304, sendo o domínio fotografia.tapaaosal.pt propriedade Sérgio Miguel Gonçalves Salgueiro Santos.
A Tapa ao Sal compromete-se a garantir a segurança, confidencialidade e legalidade no tratamento de todos os dados pessoais recolhidos no âmbito dos serviços fotográficos.
1. Quais os compromissos assumidos pela Tapa ao Sal em relação à proteção de dados pessoais?
A Tapa ao Sal garante a completa proteção dos Dados Pessoais de acordo com as normas previstas no RGPD, no que diz respeito à totalidade dos procedimentos e obrigatoriedades naquele previstos, especialmente no que diz respeito ao Tratamento dos Dados Pessoais dos utilizadores dos websites, aplicações e plataformas digitais (p. ex. : visitantes, clientes, possíveis clientes, candidatos a empregos, etc.).
1.1. Princípios de proteção de dados
Tratamento de dados pessoais
Tapa ao Sal compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma responsável, em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com base nos seguintes princípios fundamentais:
- Licitude, lealdade e transparência: os seus dados pessoais são tratados de forma legal, justa e transparente, com total clareza sobre a forma como são recolhidos e utilizados.
- Limitação da finalidade: os dados são recolhidos apenas para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente utilizados de forma incompatível com essas finalidades.
- Minimização dos dados: apenas recolhemos os dados estritamente necessários para os fins a que se destinam, assegurando a relevância e adequação da informação tratada.
- Exatidão dos dados: envidamos todos os esforços para garantir que os dados recolhidos são exatos e atualizados. Sempre que necessário, serão corrigidos ou apagados sem demora.
- Integridade e confidencialidade: os dados são tratados com a máxima segurança, protegidos contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida.
Segurança do tratamento
Tapa ao Sal definiu medidas técnicas e procedimentais com vista à eficaz implementação dos princípios da proteção dos dados pessoais, no sentido de cumprir com o RGPD, protegendo assim os direitos, liberdades e garantias dos titulares dos dados pessoais, a partir do início da sua recolha e consequente tratamento.
2. Informação relativa ao processamento de dados pessoais realizado pela Tapa ao Sal
2.1. Como é que recolhemos os seus dados pessoais?
Por intermédio dos seus websites, aplicações e plataformas digitais em que o utilizador disponibiliza e consente a respetiva recolha.
Assim, é possível Tapa ao Sal recolher os seus dados pessoais através dos seguintes meios:
- Quando cria um registo/conta num dos seus websites, aplicações ou plataformas digitais;
- Quando navega nos websites, aplicações ou plataformas digitais da Tapa ao Sal (ou seja, informação técnica, tal como endereços de IP ou logs, recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes quando autorizados);
- Quando contacta o serviço de apoio ao cliente escolhendo a opção de o contactarem de volta ou, quando comunica com uma equipa de atendimento ao cliente da Tapa ao Sal e lhe consente a conservação dos seus Dados Pessoais;
- Quando adquire artigos, produtos ou serviços online;
- Quando subscreve a newsletter disponibilizada pela Tapa ao Sal;
- Quando participa num concurso, programa de marketing, teste ou sondagem;
- Quando introduz comentários ou imagens nas páginas das redes sociais detidas pela Tapa ao Sal;
- Quando, de qualquer outra forma, nos envia informação de caráter pessoal e consente no seu armazenamento e tratamento;
2.2. Porque é que Tapa ao Sal necessita de recolher os seus dados pessoais?
A Tapa ao Sal recolhe os seus dados pessoais de acordo com as seguintes finalidades:
Gestão da relação com os clientes
Tapa ao Sal recolhe os dados pessoais respeitantes a relações de negócios com clientes e possíveis clientes e, particularmente:
- Para lhe permitir navegar pelos websites, aplicações e plataformas digitais da Tapa ao Sal utilizando a sua conta pessoal online;
- Para lhe permitir adquirir artigos, produtos e serviços, mais especificamente, para a realização de encomendas online nos websites, aplicações e plataformas digitais da Tapa ao Sal;
- Para lhe fornecer serviços pós-venda relacionados com as suas encomendas ou com artigos, produtos e serviços que adquiriu;
- Para obter a sua opinião sobre artigos, produtos e serviços, em particular através de sondagens e testes;
- Para lhe permitir participar em concursos, questionários ou outros programas de marketing;
- Para estabelecer análises estatísticas, estudos financeiros, comerciais e para efeitos de gestão de tráfego online (p. ex. : para obtenção dos níveis de utilização do website, aplicações e plataformas digitais Tapa ao Sal, assim como da relevância dos serviços disponibilizados como forma de melhorar a capacidade de utilização daqueles);
- Para o envio de informação ou comunicação promocional e publicidade da Tapa ao Sal e/ou de outras empresas, em particular sobre produtos, campanhas e eventos que podem interessar ao cliente, desde que (sujeito à sua autorização prévia, quando é necessária e respeitando o seu direito de recusa, de acordo com os requisitos legais aplicáveis ao marketing direto para fins comerciais).
Estas notificações podem ser enviadas por correio electrónico ou postal ou através de serviço móvel (chamada telefónica, SMS e MMS).
Combate à fraude
Os seus Dados Pessoais serão tratados de forma a evitar que sobre os mesmos surjam situações de fraude por parte de terceiros.
Os Dados Pessoais relacionados com a sua encomenda serão tratados de forma a garantir um alto nível de segurança na realização da transação como forma de evitar o roubo de identidade e a fraude na realização dos pagamentos.
Com a intenção de combater a fraude, os pagamentos realizados por cartão de crédito ou qualquer outro meio podem ser alvo de auditorias por parte da Tapa ao Sal, através de métodos de processamento automático da informação relacionada com a encomenda.
A Tapa ao Sal pode transferir os seus Dados Pessoais a terceiros, tais como prestadores de serviços ou, quando legalmente exigível, a autoridades públicas e/ou judiciais.
Em caso de saldo em dívida, suspeita de fraude ou tentativa de fraude, os Dados Pessoais serão preservados num arquivo interno até à regularização da situação.
Nestas condições, a Tapa ao Sal pode recusar todas e quaisquer transações comerciais até à regularização da situação.
Na verificação de situações análogas às supra descritas, o cliente será informado individualmente e terá a possibilidade de se pronunciar e comprovar a sua identidade.
A informação considerada obrigatória é assinalada com um asterisco nos formulários online disponíveis pela Tapa ao Sal. Sem esta informação, o pedido/ encomenda dos utilizadores não pode ser processado. A prestação da restante informação é facultativa.
2.3 Base legal do processamento
As operações de Tratamento realizadas em relação aos Dados Pessoais dos clientes por parte da Tapa ao Sal baseiam-se:
- No seu interesse legítimo na concretização das vendas, proteção das suas atividades, produtos e serviços, assim como em identificar melhor as preferências dos seus clientes como forma de personalizar ofertas e destacar artigos, produtos e/ou serviços que melhor correspondem às suas necessidades;
- Na necessidade de executar os contratos celebrados com os seus clientes para a venda de artigos, produtos e/ou serviços;
- Quando o Tratamento é exigido pela legislação em vigor; e
- Quando o consentimento explícito é adquirido.
Em todos os casos, salienta-se que a Tapa ao Sal apenas trata Dados Pessoais se:
- O Titular tiver dado autorização expressa para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma ou mais finalidades específicas; ou
- O Tratamento for necessário para a boa execução de um contrato no qual é parte;
- O Tratamento legalmente exigível; ou
- O Tratamento for necessário para a concretização dos interesses legítimos da Tapa ao Sal, salvo quando a esses interesses não se sobrepõem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, especialmente se o Titular dos Dados for uma criança.
2.4 Durante quanto tempo Tapa ao Sal mantém os seus dados pessoais?
A Tapa ao Sal mantém os seus Dados Pessoais de acordo com os períodos de conservação impostos pela legislação e regulamentos em vigor, nomeadamente tendo em conta as suas atividades.
A Tapa ao Sal pode armazenar os seus Dados Pessoais durante os seguintes períodos:
- Quando nos contacta para pedir uma informação, guardamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para processar e efetivar o seu pedido;
- Conservamos os seus dados pessoais usados para marketing direto até que cancele a autorização ou nos peça para os eliminar, nos termos da legislação em vigor, nesse caso, a Tapa ao Sal só preservará a informação necessária para garantir o seu direito de oposição de acordo com os regulamentos e normas legais. Os Dados Pessoais relacionados com candidatos são armazenados durante um ano após a sua última visita ao espaço do candidato.
Os cookies usados por Tapa ao Sal são armazenados até que o utilizador os remova do seu browser.
2.5 Quem são os recetores dos seus dados pessoais?
O acesso aos seus dados pessoais é restrito aos colaboradores de Tapa ao Sal que necessitam desses dados para desempenhar funções específicas, como apoio ao cliente, gestão de serviços fotográficos, processamento de encomendas, e administração técnica.
Tapa ao Sal não partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos seguintes casos:
- Prestadores de serviços contratualmente vinculados a Tapa ao Sal, que apoiam na prestação dos serviços (ex.: alojamento web, entrega de imagens, gestão de email, faturação ou pagamentos);
- Plataformas externas de entrega de fotografias seguras e privadas (como Pic-Time, Pixieset ou similares), utilizadas para partilhar galerias com os clientes;
- Entidades públicas ou judiciais, quando tal partilha for exigida por lei ou por decisão judicial.
Alguns destes prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, Tapa ao Sal garante que a transferência internacional de dados pessoais é realizada com as devidas salvaguardas legais, nomeadamente através da aplicação de:
- Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
- Ou outras medidas de proteção equivalentes, reconhecidas pelas autoridades de supervisão competentes.
Tapa ao Sal compromete-se a garantir a confidencialidade, integridade e segurança dos dados pessoais durante todas as transferências e tratamentos, independentemente do país de destino.
3. Medidas de Segurança
A Tapa ao Sal implementou todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas a garantir um nível de segurança dos dados pessoais adequado ao risco e, em particular, a proteger os Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso acidental ou ilegal. O mesmo nível de proteção é imposto contratualmente pela Tapa ao Sal aos seus Subcontratantes.
Qualquer colaborador de Tapa ao Sal que, durante o seu trabalho, possa ter acesso aos seus dados pessoais mantê-los-á estritamente confidenciais.
4. Exercício dos seus direitos
Pode, em qualquer altura, em conformidade com as regras aplicáveis em relação à proteção de Dados Pessoais, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e transferência dos seus Dados Pessoais e também os seus direitos de restrição e oposição ao Tratamento dos seus Dados Pessoais.
Também tem o direito de se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais para efeitos de marketing direito e, assim, pedir para deixar de receber comunicações promocionais da Tapa ao Sal e/ou de outras entidades da Tapa ao Sal, em qualquer altura.
Quando o tratamento se baseia na sua autorização expressa, tem o direito de revogar a sua autorização em qualquer altura.
Para nos permitir dar resposta ao seu pedido, deve comunicar-nos os seguintes dados de identificação necessários: nome, apelido, e-mail ou morada e qualquer outra informação necessária para confirmar a sua identidade.
Também tem o direito de apresentar queixa à Autoridade de Supervisão em caso de violação das regras aplicáveis à proteção de Dados Pessoais, em particular do RGPD.
5. Alterações a esta política de privacidade
A Tapa ao Sal reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais no tratamento de dados pessoais.
Sempre que forem efetuadas alterações relevantes, estas serão comunicadas através desta página, e a nova versão da política entra em vigor no momento da sua publicação.
A data da última atualização encontra-se sempre indicada no início desta página, para que possa acompanhar facilmente quaisquer modificações.
Reafirmamos o nosso compromisso de não tratar os seus dados pessoais para finalidades diferentes daquelas inicialmente comunicadas, exceto quando tal tratamento seja exigido por lei ou esteja em conformidade com o RGPD.
